Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Aluno em atraso há mais de 90 dias não tem direito à renovação de matrícula

Garçom que trabalhava em dias de jogo não tem carteira assinada

Um garçom que trabalhava em um restaurante do Rio de Janeiro apenas em dias de jogos de futebol não

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher

temporária de 30 dias para os dois policiais militares suspeitos de roubar e tentar matar uma mulher na última sexta-feira (27).

Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008

Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Hospital é condenado a pagar indenização por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose

lesões na pele e diarreia. Em função disso, permaneceu internado por período excedente de 12 dias.

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

PGR tem 5 dias para analisar indiciamento de Bolsonaro e Eduardo

Prazo vale para manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente

STF dá prazo de 180 dias para Congresso criar crime de retenção dolosa de salários

Por unanimidade, Plenário decidiu que há omissão inconstitucional do Legislativo ao não editar norma

STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato

Ministro André Mendonça atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de mais tempo para concluir discussões com empreiteiras.

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total